Política de Direitos Autorais

1. Introdução

Bem-vindo ao ClipArts Gratis (https://clipartsgratis.com.br/). Esta Política de Direitos Autorais foi desenvolvida para esclarecer como os direitos autorais se aplicam ao conteúdo disponibilizado em nosso site e como os usuários podem utilizar nossos cliparts de forma adequada e legal.

2. Propriedade do Conteúdo

2.1 Conteúdo Original

Todo o conteúdo original disponibilizado no ClipArts Gratis, incluindo mas não limitado a cliparts, ilustrações, designs, logotipos, textos, layout do site e código-fonte, está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual do Brasil e tratados internacionais, salvo indicação em contrário.

2.2 Conteúdo de Terceiros

Alguns cliparts e outros materiais disponíveis em nosso site podem ter sido criados por terceiros e são utilizados com a devida permissão ou sob licenças específicas. Os créditos e atribuições a esses autores são fornecidos sempre que aplicável.

3. Permissões de Uso

3.1 Uso Pessoal

Todos os cliparts disponibilizados como “gratuitos” em nosso site podem ser baixados e utilizados para fins pessoais sem a necessidade de permissão adicional ou pagamento de royalties. Uso pessoal inclui:

Projetos escolares e acadêmicos
Uso em documentos pessoais
Apresentações não comerciais
Blogs pessoais sem fins lucrativos

3.2 Uso Comercial

Para cliparts marcados como “gratuitos para uso comercial”, concedemos aos usuários uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, copiar, modificar e incorporar os cliparts em produtos ou serviços comerciais, sujeito às seguintes condições:

Os cliparts não podem ser vendidos como produtos independentes (por exemplo, em coleções de cliparts, pacotes de designs, etc.)
Os cliparts devem ser incorporados em um trabalho maior ou transformativo
Os cliparts não podem ser usados em produtos destinados a revenda onde o clipart seja o principal valor do produto

Para cliparts não marcados explicitamente como “gratuitos para uso comercial”, é necessário obter autorização prévia por escrito para qualquer uso comercial.

3.3 Requisitos de Atribuição

Para cliparts que exigem atribuição (claramente marcados como tal), os usuários devem fornecer crédito da seguinte forma:

Para uso online: Um link visível para “ClipArts Gratis (clipartsgratis.com.br)” próximo ao clipart ou na seção de créditos/rodapé do site
Para uso impresso: A menção “Clipart de ClipArts Gratis (clipartsgratis.com.br)” em uma seção de créditos ou rodapé

4. Usos Proibidos

Os seguintes usos de nossos cliparts são estritamente proibidos:

Redistribuição ou revenda de cliparts como produtos independentes
Uso em conteúdo pornográfico, difamatório, fraudulento, obsceno ou ofensivo
Uso que implique endosso ou associação com o ClipArts Gratis
Registro de direitos autorais ou marcas registradas sobre os cliparts ou obras derivadas que incorporem substancialmente nossos cliparts
Uso em produtos que competem diretamente com o ClipArts Gratis
Qualquer uso que viole leis aplicáveis

5. Conteúdo Gerado por Usuários

5.1 Submissão de Conteúdo

Se você submeter cliparts ou outro conteúdo para nosso site:

Você garante que possui os direitos necessários para o conteúdo submetido ou está autorizado a conceder as licenças descritas nesta política
Você concede ao ClipArts Gratis uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o conteúdo submetido em conexão com nossos serviços

5.2 Remoção de Conteúdo

Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo gerado por usuários que viole esta política ou nossas Condições de Uso, sem aviso prévio.

6. Notificações de Violação de Direitos Autorais

6.1 Procedimento para Denúncia

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi usado de forma que constitua violação, por favor, envie uma notificação contendo as seguintes informações:

Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
Identificação do material que você alega estar violando e que deve ser removido
Suas informações de contato (nome, endereço, telefone e e-mail)
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso disputado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário
Sua assinatura física ou eletrônica

6.2 Contato para Notificações

Envie suas notificações de violação de direitos autorais para:

E-mail: [[email protected]]
Endereço: [Seu endereço físico]

7. Alterações nesta Política

Reservamos o direito de modificar esta Política de Direitos Autorais a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização. Ao continuar a utilizar nosso site após tais alterações, você concorda em cumprir a política revisada.

8. Avisos de Direitos Autorais

Em todas as páginas do ClipArts Gratis, os seguintes avisos de direitos autorais se aplicam: